terça-feira, 26 de abril de 2011

Polêmica sobre direito autoral

Imagem: lambedor de livros


Abro espaço no Maquinaria de Linguagem para uma boa causa, os direitos autorais e para a reflexão em torno de um tema tão atual. Segue o texto de Juremir Machado da Silva.


Deve existir direito autoral?



Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel.

O conhecimento acadêmico não precisa mais do papel. Nem da mediação tradicional da chamada “indústria cultural”. Houve um tempo em que, de certo forma, a qualidade de um autor era medida pela sua capacidade de publicar pelas melhores editoras. Publicar era um sistema de hierarquia intelectual. Ficou mais simples e mais complicado. Todo mundo pode publicar na internet. Todo mundo agora é dono seu meio de comunicação. É só produzir.

Como avaliar a qualidade do que é publicado?

Pela leitura?

De quem? Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais.

Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?

Será que as ciências humanas serão obrigadas a reconhecer que não estão aptas a julgar adequadamente nestes tempos de relativismo e de crise da verdade?
São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord... Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores...

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.





quinta-feira, 21 de abril de 2011

Vozes da Legalidade

Foto: Lemyr Martins
Livro: Vozes da Legalidade: política e imaginário na era do rádio
Autor: Juremir Machado da Silva
Editora Sulina
Lançamento: maio de 2011

Fragmento, página 48

Safado, exclamaria Brizola, queria ser lançado candidato, candidatava-se declarando não ser candidato, apunhalava a democracia gritando o nome dela, como um amante canalha livrando-se de um corpo envelhecido. Era o estilo das raposas do PSD. Safado, pensara Rui Ramos, na Câmara de Deputados, depois de ter dito que a posição do ministro da Guerra era uma declaração de guerra civil e de ter pedido ao presidente da República em exercício, o oportunista Mazzilli, que demitisse e prendesse Denys. O importante, porém, é  que o manifesto de Lott chegaria ao seu destino, os ouvidos dos gaúchos, segundo contaria o próprio Leonel Brizola, enquanto o destemido, nacionalista e legalista Lott chegava ao seu, a prisão na Fortaleza de Laje: “As emissoras que faziam a transmissão eram silenciadas pelas autoridades do III Exército, mediante o confisco dos cristais dos seus transmissores. Permaneceu no ar somente a Rádio Guaíba, porque os seus proprietários declararam que não podiam transmitir o manifesto”. Às três horas da manhã do dia 27, com voz enlutada, quase metálica, um ganido, um gemido, uma voz fina, aguda, chorosa, tornada ainda mais pungentes pelos anos e pelas gravações, através das ondas das rádios Farroupilha e Gaúcha, Brizola avisa que resistirá, se for preciso, à bala, entregando a própria vida, para garantir a posse de Jango e o respeito à lei. Uma edição extra do jornal Última Hora resume tudo: “Golpe Contra Jango”.
     Truco? Brizola responderá: “Retruco”.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Vozes da Legalidade e a Metralhadora de Brizola




Arquivo do Correio do Povo. Autor da foto: desconhecido. Essa era a foto que eu gostaria de usar na capa do livro "Vozes da Legalidade: política e imaginário na era do rádio" de Juremir Machado da Silva.

sábado, 16 de abril de 2011

Vozes da Legalidade: Política e Imaginário na Era do Rádio

Capa: Vinícius Xavier (imagem da capa de Lemyr Martins)
Livro: Vozes da Legalidade: política e imaginário na Era do Rádio
Autor: Juremir Machado da Silva
Lançamento: maio de 2011

Este livro é uma história de muitas vozes, vozes da Legalidade e da ilegalidade, a voz de Brizola, em tom maior, a voz de Jango, buscando uma solução pacífica, a voz de Carlos Lacerda, governador da Guanabara, o Corvo, o eterno golpista, incendiando o ânimo dos militares contra João Goulart, a voz do general Machado Lopes, comandante do III Exército, sediado em Porto Alegre, a voz do ministro da Guerra, Odylio Denys.
Mas também a voz do renunciante, o esquisito Jânio Quadros, as vozes dos remanescentes, jornalistas, radialistas e políticos, todos muitos jovens na época, que lembram a grande aventura com a justa nostalgia e o devido orgulho, a voz das ruas, a voz do Rio Grande, a voz do rádio, especialmente da Rádio Guaíba, que se tornou a cabeça de uma rede inusitada e vitoriosa. Esta é também uma história de nomes de homens, de coadjuvantes e protagonistas, quatros civis e dois militares, uma história de vozes tonitruantes, vozes da era do rádio. (Divulgação)

Platão, Kant, Sartre e Freud


"Platão, Kant, Sartre...Eles não retornaram, eles jamais partiram. Eles são como todos nós, como você e como eu, como todos aqueles que se deitam no divã e trazem em seus músculos e em suas palavras os vestígios de sua história singular para serem decifrados: sua verdade está inscrita em seus corpos. eles carregam a eternidade em seus corpos." Charles Pépin em "Os Filósofos no Divã: quando Freud encontra Platão, Kant e Sartre"
Editora Sulina, 2011.

Capa de Eduardo Miotto
Editoração de Clo Sbardelotto
Revisão de Patrícia Aragão e Miriam Gress
E todos os outros.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

A vontade do não Ser e a revolta filosófica do Ser


"Faute de confession il faut voir dans les Poésies le redoublement de cette mystérieuse volonté d'expiation." Camus (La révolte métaphysique)


O nada ser e a perdição do Ser em Camus, em que o homem revoltado se expressa em sua doce contradição de ódio, paixão de viver intensamente, de não querer a intensidade da vida e de substituir a dor pela poesia.

“Lautréamont e a banalidade” Camus nos leva ao apelo de Maldoror, ao revoltado Iluminações de Rimbaud e nos atira pedra sobre os ombros, em que tudo pode afundar ou iluminar-se diante do que ele chamava de “nossos grandes terroristas da bomba” e da poesia dos recém saídos da infância. Hoje não existe mais a infância da poesia, existe os poetas que se infantilizam em achar que a poesia poderá ainda salvar o mundo. Então, por que não continuar lendo-os?